Categoria: República Populista

  • 1946

    Constituição dos Estados Unidos do Brasil CAPÍTULO II Da Educação e da Cultura Art 168 – A legislação do ensino adotará os seguintes princípios: […] IV – as empresas industrias e comerciais são obrigadas a ministrar, em cooperação, aprendizagem aos seus trabalhadores menores, pela forma que a lei estabelecer, respeitados os direitos dos professores; […].

  • 1950

    O UNICEF chega ao Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de defender e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.

  • 1946

    O presidente eleito Eurico Gaspar Dutra assume e no mesmo ano uma nova Constituição é promulgada, após o fim do período conhecido como Estado Novo.