O combate ao trabalho infantil é uma das principais bandeiras da Fundação Abrinq desde que foi criada, em 1990. Por causa disso, a organização conta atualmente com diversas frentes de atuação para enfrentar a questão, incluindo o levantamento de indicadores sociais, a incidência política, o relacionamento com o setor empresarial e a assistência a outras entidades sociais.
Veja abaixo cada uma destas frentes com mais detalhes:
Um dos carros-chefes da Fundação Abrinq, criado em 1993, o Programa Nossas Crianças tem como objetivo fortalecer organizações da sociedade civil (OSCs) que realizam atendimento direto e gratuito a crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, repassando recursos financeiros e oferecendo assessoramento técnico e administrativo.
Dessa forma, a cada dois anos, a Fundação Abrinq abre um edital público para que OSCs de todo o País possam ter a chance de serem conveniadas pelo Programa Nossas Crianças durante o ciclo. Com a parceria, as organizações obtêm apoio contínuo, participam de reuniões mensais e encontros anuais, recebem visitas técnicas, ganham repasses financeiros, entre outras ações, todas com o objetivo de aprimorarem sua atuação com as crianças e os adolescentes atendidos.
Muitas das OSCs já conveniadas ao Programa Nossas Crianças têm como principal foco o combate ao trabalho infantil, fazendo um esforço coordenado de ações com a crianças ou o adolescente e a sua família. Isso inclui conversar com os envolvidos sobre os possíveis males da prática, buscar alternativas em conjunto e proporcionar um espaço adequado para manter a pessoa longe do trabalho.
Gessylene Leite é pedagoga no Instituto de Assistência Social Dom Campelo (IASDOC), uma organização da sociedade civil conveniada ao Programa Nossas Crianças durante o ciclo 2021-2023, e contou com detalhes como o instituto atua para tirar pessoas do trabalho infantil. Veja a seguir:
Outra frente de atuação da Fundação Abrinq diz respeito ao Programa Empresa Amiga da Criança, iniciativa que engaja o setor empresarial para o estímulo à responsabilidade social corporativa com foco na infância e adolescência e reconhece empresas que realizam ações em prol de crianças e adolescentes.
Por meio do programa, as empresas qualificam as suas práticas de responsabilidade social corporativa, geram impacto social com foco na infância e adolescência e ficam alinhadas à uma agenda ESG (Environmental, Social and Governance), apoiando ações que dialogam diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nesse sentido, as instituições privadas integrantes do Programa Empresa Amiga da Criança se comprometem a combater o trabalho infantil, participam de encontros para debater sobre a questão e, a partir do assessoramento, ficam a par das melhores práticas, como o monitoramento da cadeia produtiva, por exemplo.
Com o objetivo de compilar e monitorar os principais indicadores sociais relacionados à realidade da infância e adolescência no Brasil, a Fundação Abrinq mantém o Observatório da Criança e do Adolescente. A plataforma reúne diversos dados retirados de fontes públicas e governamentais, permitindo o fácil acesso à informação e proporcionando ferramentas adicionais de análise estatística.
Com uma metodologia própria desenvolvida a partir de critérios objetivos estipulados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Abrinq consegue atualmente estimar o número total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. A análise inclui segmentações por idade, raça, localidade e até a proporção de vítimas atuando com as piores formas do trabalho infantil.
Além de ajudar a pautar a própria atuação em favor das crianças e dos adolescentes, a plataforma da Fundação Abrinq também serve como um terminal de consultas para que outros tomadores de decisão possam fundamentar suas ações de combate ao trabalho infantil nos seus arredores.
Para compreender com mais detalhes como a organização atua no levantamento e monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e adolescência, e como isso é importante para o combate do trabalho infantil no Brasil, assista ao vídeo de João Cintra, analista de dados e indicadores na Fundação Abrinq.
A incidência política é uma das frentes de atuação da Fundação Abrinq contra o trabalho infantil que mais a diferenciam de outras organizações do setor. A partir do relacionamento com agentes governamentais e participação em eventos chave para a causa, a organização pode garantir que a voz das crianças e dos adolescentes serão ouvidas pelo poder público.
Atualmente, a principal ação de combate ao problema está relacionada com a participação da organização no Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti). Com sua expertise na área, a Fundação Abrinq auxilia na formulação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, entre outras ações pertinentes.
Além disso, a organização também monitora constantemente proposições legislativas relacionadas às vidas das crianças e dos adolescentes no Brasil, inclusive aquelas que dizem respeito ao trabalho. Com isso, o objetivo é realizar ações de advocacy para barrar iniciativas prejudiciais ou incentivar a aprovação e buscar melhorias em iniciativas benéficas à infância e adolescência.